A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte resistência no Congresso Nacional à proposta, que o governo considera crucial para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Por Redação – de Brasília
Líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, o senador Jaques Wagner (PT-BA) saiu em defesa do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em entrevista à Rádio Salvador FM nesta sexta-feira, Wagner rebateu críticas à medida e destacou que a taxação não afeta pessoas físicas.
A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte resistência no Congresso Nacional à proposta, que o governo considera crucial para garantir o equilíbrio das contas públicas.
— É preciso explicar: o aumento de IOF não tem nada a ver com pessoa física, é só para pessoas jurídicas. É preciso regulamentar e isso ajuda o governo a cumprir sua meta fiscal. O setor financeiro é o que mais ganha no mundo inteiro. Na minha opinião, é melhor taxar bancos e super milionários do que taxar as pessoas — afirmou o senador.
Despesa
Wagner também vinculou o debate à ideia de justiça tributária, defendendo que a carga de impostos seja proporcional à renda. “Está em trâmite o projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas a compensação é necessária. Isso se chama justiça tributária. Quem ganha mais, precisa pagar mais”, acrescentou.
A fala de Jaques Wagner ecoa os alertas feitos pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que na quinta-feira (29), durante entrevista coletiva, advertiu sobre os impactos da revogação do decreto que aumentou o IOF. Segundo Ceron, a perda de arrecadação comprometeria programas essenciais como o Minha Casa Minha Vida e os investimentos do Ministério da Defesa.
“A derrubada do decreto do IOF supera a despesa de todo o programa MCMV e investimentos do Ministério da Defesa. A decisão seria equivalente a extinguir MCMV e investimentos em Defesa”, disse o secretário, que também mencionou o risco de impacto em iniciativas como o programa Farmácia Popular.
Potencial
A medida, que deve gerar R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, é tratada pela equipe econômica como imprescindível. Ceron afirmou que, no cenário atual, não há alternativa de receita com o mesmo potencial de arrecadação. Ele alertou que os R$ 31,3 bilhões em despesas já bloqueadas deixaram o orçamento no limite.
Resistência parlamentar e contagem regressiva – Mesmo com o apelo do Executivo, a pressão sobre o decreto cresce no Legislativo: 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) tramitam na Câmara dos Deputados com o objetivo de derrubar o aumento do IOF. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), impôs prazo de dez dias para que o governo apresente uma alternativa.
