No encontro que durou cerca de cinco horas com líderes partidários, na noite passada, Haddad negociou o pacote que prevê, inicialmente, apenas medidas pelo lado da ampliação da receita.
Por Redação – de Brasília
Ministro da Fazenda, o economista Fernando Haddad adiantou que haveria um acordo com o Congresso para reduzir as alíquotas do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O governo pretende reduzir o alcance do decreto e adotar medidas diversas para compensar a perda de arrecadação.
No encontro que durou cerca de cinco horas com líderes partidários, na noite passada, Haddad negociou o pacote que prevê, inicialmente, apenas medidas pelo lado da ampliação da receita. Cortes estruturais de despesas somente serão negociados em um momento posterior.
As medidas anunciadas foram o aumento da taxação de apostas esportivas, mudança na tributação de instituições financeiras e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito Agrícola (LCAs). Segundo três parlamentares, Haddad também citou na reunião uma mudança na alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Isenções
As alterações tende a constar de Medida Provisória (MP). Haddad adiantou que pretende discutir os detalhes desse plano com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira.
O governo também vai apresentar um projeto de lei complementar para realizar um corte estimado em 10% em isenções fiscais. O modelo do corte ainda será definido em discussão com o Congresso. Uma tributação de 5% será aplicada a novas emissões de LCAs, LCIs, Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRAs). Os títulos já existentes permanecerão isentos.
Segundo Haddad, as aplicações perderão a isenção do Imposto de Renda, mas a tributação em 5% representará a manutenção de um incentivo em relação a outros ativos. Haddad disse que a medida vai acabar com as distorções que a isenção causa no mercado e na gestão da dívida pública.
